1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
01/02/2022
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 01/02/2022
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 1 de Fevereiro de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Romulo Fernandes Olinda, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, r, , z, i, l, f, r, a, n, ,, , p, e, d, r, o, , u, c, h, ô, a, , e, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº2.765, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Comenda Empresa Cidadã a empresa FIO ZERO LINGERIE, Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que FICA OUTORGADA A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" AO LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS URSULINA COURAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Título de Cidadã Iguatuense, Maria Erenice dos Santos Barros, natural Cedro- Ce, Requerimento nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO PARABENIZANDO A DIOCESE DE IGUATU PELOS 60 ANOS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que OUTORGA A MEDALHA AIRTON SENNA AO SENHOR: DAVID VIANA DE OLIVEIRA, Requerimento nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer OFÍCIO DE PESAR A FUNCIONÁRIA COSMA FIGUEIREDO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, DAMIANA DE LURDES DA CONCEIÇÃO., Requerimento nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que Requer AO VEREADOR DIEGO FELIPE MANIFESTANDO DESEJO DE BOAS-VINDAS E AGRADECENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO., Requerimento nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA INICIANDO NO SITIO JUAZEIRINHO A SANTA ROSA, Requerimento nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A DIREÇÃO E EQUIPE DE TRABALHO DO COLÉGIO POLOS PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PAUTADA NA QUALIDADE E NA EXCELÊNCIA DA APRENDIZAGEM DE FORMA ABRANGENTE., Requerimento nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer OFÍCIO DE CONDOLÊNCIAS A VÂNIA NUNES E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, MARIA CICERA NUNES, Requerimento nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO Á DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO JUNTO AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, Requerimento nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROFISSIONAL MÉDICO E ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ., Requerimento nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PRIORIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA, AGENOR ARAÚJO, Requerimento nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL AGRADECENDO E PARABENIZANDO PELA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO DISTRITO GADELHA, Requerimento nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer OFÍCIO DE PESAR AO SENHOR ELDER COSTA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, LAURA COSTA, Requerimento nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer Á GLICIA UCHÔA E DR. ROBERTO MENDONÇA MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS DE RECONHECIMENTO E HONROSAS SAUDAÇÕES POR SUA ASCENSÃO Á TITULARIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU, COM OS DESEJOS DE BOAS-VINDAS E AUSPÍCIOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO ., Requerimento nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer OFÍCIO Á DÂMARIS CORREIA MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS DE RECONHECIMENTO E HONROSAS SAUDAÇÕES POR SUA ASCENSÃO Á TITULARIDADE DE ANALISTA TÉCINICA DO SEBRAE-IGUATU., Requerimento nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CEI JOSÉ SÓLON, LOCALIZADO NO RIACHO VERMELHO, Requerimento nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO, POR MOTIVO DE DOENÇA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer OFÍCIO DE PESAR A FUNCIONÁRIA COSMA FIGUEIREDO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, DAMIANA DE LURDES DA CONCEIÇÃO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PRIORIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA, AGENOR ARAÚJO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer OFÍCIO Á DÂMARIS CORREIA MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS DE RECONHECIMENTO E HONROSAS SAUDAÇÕES POR SUA ASCENSÃO Á TITULARIDADE DE ANALISTA TÉCINICA DO SEBRAE-IGUATU. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO PARABENIZANDO A DIOCESE DE IGUATU PELOS 60 ANOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A DIREÇÃO E EQUIPE DE TRABALHO DO COLÉGIO POLOS PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PAUTADA NA QUALIDADE E NA EXCELÊNCIA DA APRENDIZAGEM DE FORMA ABRANGENTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO Á DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO JUNTO AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO, POR MOTIVO DE DOENÇA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II 'POST MORTEM' A JOÃO AQUINO FERNANDES NETO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer OFÍCIO DE PESAR AO SENHOR ELDER COSTA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, LAURA COSTA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer OFÍCIO DE CONDOLÊNCIAS A VÂNIA NUNES E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, MARIA CICERA NUNES recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA INICIANDO NO SITIO JUAZEIRINHO A SANTA ROSA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que Outorga medalha de honra ao mérito e dá outras providências ao policial militar saldado Ronyer Ferreira de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CEI JOSÉ SÓLON, LOCALIZADO NO RIACHO VERMELHO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer Á GLICIA UCHÔA E DR. ROBERTO MENDONÇA MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS DE RECONHECIMENTO E HONROSAS SAUDAÇÕES POR SUA ASCENSÃO Á TITULARIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU, COM OS DESEJOS DE BOAS-VINDAS E AUSPÍCIOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL AGRADECENDO E PARABENIZANDO PELA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO DISTRITO GADELHA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROFISSIONAL MÉDICO E ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que Requer AO VEREADOR DIEGO FELIPE MANIFESTANDO DESEJO DE BOAS-VINDAS E AGRADECENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada