38ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
27/06/2023
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2023
Sessão: 38ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 27 de Junho de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO, O DIA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Titulo de Cidadania nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Título de Cidadão Iguatuense Pastor Francisco José Gomes Rodrigues Natural de Fortaleza-Ce, Projeto de Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 546 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS PROFESSORAS NEUMA ELIAS E MIRANY PEREIRA, PELO NATALICIO. SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 547 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que solicito a recuperação no calçamento das ruas quadra C e quadra B da chapadinha. a solicitação visa beneficiar a comunidade que tem se queixado das dificuldades nessas vias para locomoção da população por vários meios de transportes, inclusive de pedestres. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 548 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a presença do secretário de segurança pública do município de Iguatu, o senhor Coronel Vilson Bezerra Castro, para falar sobre cronograma do curso de formação e cota de gênero. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar aos familiares da nossa irmã Nilza Brasilina pela perda irreparável. Rogamos a Deus pelo conforto aos familiares e amigos. que Deus abençoe a todos. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 550 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo as Senhoras da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Palavra de Vida, pela realização do III congresso de mulheres. evento que reúne e une as mulheres da igreja em torno de um sentimento de adoração a Deus e pregação da sua palavra. Parabenizo também ao Pastor Josue Façanha, que preside a amada igreja rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 551 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Sergio Macedo Alves, que esta data se repita por muitos anos, com muita saúde e harmonia, Requerimento nº 552 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ LEANDRO, PELOS 10 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERIAL. QUE JESUS E MARIA ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA., PARA SEGUIR A CAMINHADA., Requerimento nº 553 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR. CLEITON LEAL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 554 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO VENEZA, TENDO EM VISTA O MATAGAL, TOMANDO DE CONTA DAS VÍAS PÚBLICAS., Requerimento nº 555 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO TENENTE CORONEL CAPITÃO VILSON BEZERRA CASTRO - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE ACONTECEM AS TERÇAS E QUINTA FEIRA, PARA FALAR ACERCA DA SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE IGUATU, ASSIM COMO , QUAIS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, NA REFERIDA SECRETARIA., Requerimento nº 556 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM VITOR ARAUJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA. ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO, Requerimento nº 557 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O NOVO REITOR E VICE REITORA RESPECTIVAMENTE DA URCA- CARLOS KLEBER E A PROFESSORA SOCORRO VIEIRA, DESEJANDO SUCESSO E MUITA SABEDORIA, Requerimento nº 558 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE AGRADECIMENTO AO PROFESSOR FRANCISCO Ó DE LIMA JUNIOR , QUE DEIXA O CARGO DE REITOR DA URCA, TENDO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE A URCA,., Requerimento nº 559 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Dr. Bruno Promotor de justiça em nosso município, que responde pelas causas e impactos no meio ambiente. Solicito cópias de documentos, incluindo recomendaçoes de recentes audiências sobre demanda da causa animal envolvendo a gestão, bem como a secretaria do Meio Ambiente e Zoonoses. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 560 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA O SENHOR VALDETÁRIO FERNANDES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA FERNANDES DE LIMA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, Requerimento nº 561 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE LEI DO REFIS, PARA ATENDER, REIVINDICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO ANCIOSAMENTE, PARA QUINTAR SEUS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA, Requerimento nº 562 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO FOMENTO , PRINCIPALMENTE O DA RUA JOSÉ BEZERRA PINHEIRO- 199, TENDO EM VISTA QUE O ENTULHO SE ENCONTRA TODO DEFRONTE A ESTA RESIDÊNCIA., Requerimento nº 563 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA SILVANA BITU, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 548 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a presença do secretário de segurança pública do município de Iguatu, o senhor Coronel Vilson Bezerra Castro, para falar sobre cronograma do curso de formação e cota de gênero. rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar aos familiares da nossa irmã Nilza Brasilina pela perda irreparável. Rogamos a Deus pelo conforto aos familiares e amigos. que Deus abençoe a todos. rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 561 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE LEI DO REFIS, PARA ATENDER, REIVINDICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO ANCIOSAMENTE, PARA QUINTAR SEUS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 557 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O NOVO REITOR E VICE REITORA RESPECTIVAMENTE DA URCA- CARLOS KLEBER E A PROFESSORA SOCORRO VIEIRA, DESEJANDO SUCESSO E MUITA SABEDORIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 551 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Sergio Macedo Alves, que esta data se repita por muitos anos, com muita saúde e harmonia recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 550 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo as Senhoras da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Palavra de Vida, pela realização do III congresso de mulheres. evento que reúne e une as mulheres da igreja em torno de um sentimento de adoração a Deus e pregação da sua palavra. Parabenizo também ao Pastor Josue Façanha, que preside a amada igreja rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 547 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que solicito a recuperação no calçamento das ruas quadra C e quadra B da chapadinha. a solicitação visa beneficiar a comunidade que tem se queixado das dificuldades nessas vias para locomoção da população por vários meios de transportes, inclusive de pedestres. rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 559 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Dr. Bruno Promotor de justiça em nosso município, que responde pelas causas e impactos no meio ambiente. Solicito cópias de documentos, incluindo recomendaçoes de recentes audiências sobre demanda da causa animal envolvendo a gestão, bem como a secretaria do Meio Ambiente e Zoonoses. rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 558 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE AGRADECIMENTO AO PROFESSOR FRANCISCO Ó DE LIMA JUNIOR , QUE DEIXA O CARGO DE REITOR DA URCA, TENDO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE A URCA,. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 556 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM VITOR ARAUJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA. ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 554 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO VENEZA, TENDO EM VISTA O MATAGAL, TOMANDO DE CONTA DAS VÍAS PÚBLICAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 553 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR. CLEITON LEAL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 546 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS PROFESSORAS NEUMA ELIAS E MIRANY PEREIRA, PELO NATALICIO. SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 560 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA O SENHOR VALDETÁRIO FERNANDES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA FERNANDES DE LIMA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada