36ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
20/06/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, , e, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ART.1º- FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHIARA LUBICH ACCL DE IGUATU, DESSA CIDADE DE IGUATU-CEARÁ PARÁGRAFO ÚNICO- A ASSOCIÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2014, INSCRITA NO CNPJ-22.549.161/0001-71, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO COUTO-S/N- BAIRRO AREIAS-I, CIDADE DE IGUATU-CEARÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, PAINEIS COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, NAS PRAÇAS DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA DE RUA MARIA ROSA GOUVEIA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO 7 DE SETEMBRO, Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O LIONS CLUBE DE IGUATU CENTENÁRIO JOÃO ALVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO DECORRENTE DE SALDOS REMANESCENTES - HOSPITAL AGENOR ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria de Infraestrutura concertos em vias que dão acesso Avenida Perimetral que estão em péssimas condições para o tráfego de automóveis. principalmente nas proximidades de farmácias e vias de muito movimento de veículos., Requerimento nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito atenção especial da Secretaria da infraestrutura, por parte dos responsáveis , pela capinação de nossa cidade, ao bairro Altiplano, em virtude do urgência nesse serviço pela grande insatisfação da população por não ter sido atendida a contento, inclusive com o agravante de sempre ver o serviço iniciado e depois o abandono. vereador, Requerimento nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria de infraestrutura, finalização de serviço de esgoto na Avenida Valdemiro Oliveira no bairro Altiplano. existe por muitos anos uma problemática nesse serviço que deveria ter sido concluído já há meses. O problema ao qual me refiro está desde muito tempo trazendo problemas a comunidade, inclusive na saúde da população., Requerimento nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao Governo do Estado, ,arcar com urgência o agendamento ,para inauguração de vários equipamentos em nosso município. Entre eles a Praça da Juventude no bairro Filadélfia, Praça Mais Infância no Distrito de José de Alencar e Areninha,construída no bairro João Paulo II. A medida do Governador vai beneficiar áreas de lazer para nossas crianças, jovens e famílias de uma forma geral, gerando inclusive empregos. Veja com bons olhos os pleitos acima, para realizar um anseio dos Iguatuenses, Requerimento nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar os amigos os primos Esaú Lobo e Edson (gêmeos) pelo aniversário na data de hj 19/06- Que a vida de vcs seja uma travessia de conquistas, vitórias e harmonia., Requerimento nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar à família do querido amigo Bonerges pelo seu falecimento. Que Deus conforte o coração da família e dos amigos por tamanha perca, Requerimento nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO MULATO E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA FRANCISCA MANOELA DE ARAÚJO (DONA NENEM). SOLICITO UM MINUTO DE SILÊNCIO BEM HOMENAGEM PÓSTUMA A DONA NENEM., Requerimento nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR TICO DA BATERIA MOURA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PRECOCE DE SUA ESPOSA JOSABETA CARVALHO MONTENEGRO. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS SOLICITAMOS UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMNENAGEM PÓSTURA A SENHORA JOSABETA, Requerimento nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR OLIVEIRA E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA ISABEL GOMES FERREIRA. ESTAMOS EM ORAÇÃO, POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA, UMA RECUPERAÇÃO NA ESTRRADA DA AVENIDA ALBERICO CAVALCANTE MERNDONÇÃ, PARA ATENDER APELOS DOS COMERCIANTES , TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS AUTOMOVEIS E DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA AVENIDA., Requerimento nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O ARRAIÁ DO ZIUTUR, OCORRIDO DIA 17 DE JUNHO NO FUNDO DO QUINTAL, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DA REGIÃO. REGADO DE COMIDAS TIPICAS , ANIMAÇÃO., Requerimento nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED, PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA PADRE JOACI, AO LADO DA SUBESTAÇÃO, QUE APAGA E ACENDE CONSTANTEMENTE. POR SER UMA VIA PÚBLICA SEM MUITA MOVIMENTAÇÃO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA A REALIZAÇLÃO DO PLEITO SOLICITADO, TENDO EM VISTAS QUE AS LUMINÁRIAS SE APAGAM CONSTANTATEMENTE, FICANDO UMA CERTA INSEGURAÇA PARA OS MORADORES., Requerimento nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA CRECHE (INACABADA) DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, TENDO EM VISTA QUE O MATAGAL TOMOU DE CONTA, SENDO APOIO DOS USUÁRIOS DE DROGAS . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES, PRÓXIMA A REFERIDA CRECHE, Requerimento nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A SENHORA VIRNA ALCÂNTARA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE NUTRICIONISTA. SUCESSO, Requerimento nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DOS VALORES CREDITADOS EM CONTA BANCÁRIA DO MUNICIPIO, REFERENTE AOS EMPRESTIMOS CITADOS - PROGRAMA DA FINISANO VALOR DE $17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES) A CAF NO VALOR DE 50.000,000,00 (CINQUENTA MILHÕES) 2- CÓPIA DE DE TODOS OS PROJETOS DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS. TODOS NO VALOR DE $152.766.000,00 MILHÕES , RELACIONADOS AOS EMPRÉSTIMOS , CONTRATOS, INCLUINDO PROJETOS BÁSICOS, PLANTAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIS, MENORIAIS DE CALCULO, CRONOGRAMA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS., Requerimento nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que AO DNIT, SOLICITANDO MATERIAL FRESADO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO COMO REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA VIAS RURAIS. ENVIAR O REQUERIMENTO PARA O SEGUINTE EMAIL : protocolo.ce@dnit.gov.br, Requerimento nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Superintendente da SOP o roço da CE 378, que liga o Distrito José de Alencar ao Sítio Barrocas, ( VILA DO ALENCAR), bem como a recuperação do Asfalto, que se encontra bastante danificada, Requerimento nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO JOVEM AURICIO BATISTA , PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O ARRAIÁ DO ZIUTUR, OCORRIDO DIA 17 DE JUNHO NO FUNDO DO QUINTAL, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DA REGIÃO. REGADO DE COMIDAS TIPICAS , ANIMAÇÃO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DOS VALORES CREDITADOS EM CONTA BANCÁRIA DO MUNICIPIO, REFERENTE AOS EMPRESTIMOS CITADOS - PROGRAMA DA FINISANO VALOR DE $17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES) A CAF NO VALOR DE 50.000,000,00 (CINQUENTA MILHÕES) 2- CÓPIA DE DE TODOS OS PROJETOS DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS. TODOS NO VALOR DE $152.766.000,00 MILHÕES , RELACIONADOS AOS EMPRÉSTIMOS , CONTRATOS, INCLUINDO PROJETOS BÁSICOS, PLANTAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIS, MENORIAIS DE CALCULO, CRONOGRAMA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito atenção especial da Secretaria da infraestrutura, por parte dos responsáveis , pela capinação de nossa cidade, ao bairro Altiplano, em virtude do urgência nesse serviço pela grande insatisfação da população por não ter sido atendida a contento, inclusive com o agravante de sempre ver o serviço iniciado e depois o abandono. vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria de Infraestrutura concertos em vias que dão acesso Avenida Perimetral que estão em péssimas condições para o tráfego de automóveis. principalmente nas proximidades de farmácias e vias de muito movimento de veículos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA, UMA RECUPERAÇÃO NA ESTRRADA DA AVENIDA ALBERICO CAVALCANTE MERNDONÇÃ, PARA ATENDER APELOS DOS COMERCIANTES , TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS AUTOMOVEIS E DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA AVENIDA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 519 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR TICO DA BATERIA MOURA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PRECOCE DE SUA ESPOSA JOSABETA CARVALHO MONTENEGRO. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS SOLICITAMOS UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMNENAGEM PÓSTURA A SENHORA JOSABETA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao Governo do Estado, ,arcar com urgência o agendamento ,para inauguração de vários equipamentos em nosso município. Entre eles a Praça da Juventude no bairro Filadélfia, Praça Mais Infância no Distrito de José de Alencar e Areninha,construída no bairro João Paulo II. A medida do Governador vai beneficiar áreas de lazer para nossas crianças, jovens e famílias de uma forma geral, gerando inclusive empregos. Veja com bons olhos os pleitos acima, para realizar um anseio dos Iguatuenses recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar os amigos os primos Esaú Lobo e Edson (gêmeos) pelo aniversário na data de hj 19/06- Que a vida de vcs seja uma travessia de conquistas, vitórias e harmonia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar à família do querido amigo Bonerges pelo seu falecimento. Que Deus conforte o coração da família e dos amigos por tamanha perca recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 520 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR OLIVEIRA E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA ISABEL GOMES FERREIRA. ESTAMOS EM ORAÇÃO, POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A SENHORA VIRNA ALCÂNTARA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE NUTRICIONISTA. SUCESSO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 518 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO MULATO E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA FRANCISCA MANOELA DE ARAÚJO (DONA NENEM). SOLICITO UM MINUTO DE SILÊNCIO BEM HOMENAGEM PÓSTUMA A DONA NENEM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria de infraestrutura, finalização de serviço de esgoto na Avenida Valdemiro Oliveira no bairro Altiplano. existe por muitos anos uma problemática nesse serviço que deveria ter sido concluído já há meses. O problema ao qual me refiro está desde muito tempo trazendo problemas a comunidade, inclusive na saúde da população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 531 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO JOVEM AURICIO BATISTA , PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 530 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Superintendente da SOP o roço da CE 378, que liga o Distrito José de Alencar ao Sítio Barrocas, ( VILA DO ALENCAR), bem como a recuperação do Asfalto, que se encontra bastante danificada recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que AO DNIT, SOLICITANDO MATERIAL FRESADO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO COMO REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA VIAS RURAIS. ENVIAR O REQUERIMENTO PARA O SEGUINTE EMAIL : protocolo.ce@dnit.gov.br recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA CRECHE (INACABADA) DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, TENDO EM VISTA QUE O MATAGAL TOMOU DE CONTA, SENDO APOIO DOS USUÁRIOS DE DROGAS . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES, PRÓXIMA A REFERIDA CRECHE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 523 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED, PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA PADRE JOACI, AO LADO DA SUBESTAÇÃO, QUE APAGA E ACENDE CONSTANTEMENTE. POR SER UMA VIA PÚBLICA SEM MUITA MOVIMENTAÇÃO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA A REALIZAÇLÃO DO PLEITO SOLICITADO, TENDO EM VISTAS QUE AS LUMINÁRIAS SE APAGAM CONSTANTATEMENTE, FICANDO UMA CERTA INSEGURAÇA PARA OS MORADORES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada