5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
29/08/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2022
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 29 de Agosto de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS nº 053 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 1.073, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IGUATU nº 054 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Convênio nº 055 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO DR. VALDETRUDES ALENCAR DE SOUZA , NATURAL DE FRONTEIRAS-PIAUÍ, Projeto de Decreto Legislativo nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE À SRA. KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, NATURAL DE EXU-PERNAMBUCO, Requerimento nº 498 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga e empresária Ilana Araujo, filha do nosso amigo zenir pelo seu aniversário no dia de hoje, 24 de agosto de 2022., Requerimento nº 500 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e grande empresário Zenir Móveis pelo seu natalício, hoje 24 de agosto de 2022., Requerimento nº 501 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO DR.JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA. QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MESMO., Requerimento nº 502 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O COLEGA DE TRABALHO ALAN SÁTIRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 /08- SAUDE VIDA LONGA, Requerimento nº 503 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA A JOVEM MARIA RITA DE FREITAS, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERRSÁRIO DIA 25 DE AGOSTO..... SAUDE E QUE DEUS PROTEJA SEUS PROJETOS DE VIDA, Requerimento nº 504 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA DR. ALEX SÁTIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE AGOSTO. SAÚDE E VIDA LONGA...SUCESSO, Requerimento nº 505 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A FUNCIONÁRIA LUIZA BARRETO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 25/08, SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 506 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar à família Alencar pelo falecimento do senhor José Alencar, irmão do amigo João Alencar., Requerimento nº 507 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares , conforme a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n 124, de 14 de julho de 2022 . Ao mesmo tempo que seja observado a inclusão deste direito nas modificações do PPA, LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023., Requerimento nº 508 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, providências urgentes no sentido que seja providenciado o Carro Fumacê em todas as Ruas de Iguatu, tendo em vista o grande surto de CHIKUNGUNYA da cidade de Iguatu, só na Rua José de Alencar existem treze pessoas arriadas., Requerimento nº 509 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Enviar Oficio de condolências a Professora Joselhadia Ferreira da Silva e família, pelo falecimento do seu genitor LAERCIO FERREIRA DA SILVA. que Deus conforte o coração da família por tamanha perca.. Solicitamos um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Senhor Laercio., Requerimento nº 510 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE IGUATU (APAE) PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELETUAL E MÚLTIPLA DO ANO DE 2022, QUE TEVE INICIO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, FINALIZANDO DIA 28/08, Requerimento nº 511 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A EX.VEREADORA ROSSANA COELHO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 28/08.... SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 512 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO SENHOR DJALMA PEREIRA- SACRITÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO (PRADO) PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 29/08....QUE DEUS ABENÇOE COM SAUDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 513 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL BANDEIRA JUNIOR E DANIELE BANDEIRA , PELA CHEGADA DA PRINCESA MARIA, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, SABEDORIA...... ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA SITUAÇÃO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 512 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO SENHOR DJALMA PEREIRA- SACRITÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO (PRADO) PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 29/08....QUE DEUS ABENÇOE COM SAUDE E VIDA LONGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 513 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL BANDEIRA JUNIOR E DANIELE BANDEIRA , PELA CHEGADA DA PRINCESA MARIA, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, SABEDORIA...... ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA SITUAÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 507 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares , conforme a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n 124, de 14 de julho de 2022 . Ao mesmo tempo que seja observado a inclusão deste direito nas modificações do PPA, LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 509 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Enviar Oficio de condolências a Professora Joselhadia Ferreira da Silva e família, pelo falecimento do seu genitor LAERCIO FERREIRA DA SILVA. que Deus conforte o coração da família por tamanha perca.. Solicitamos um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Senhor Laercio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 511 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A EX.VEREADORA ROSSANA COELHO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 28/08.... SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 506 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar à família Alencar pelo falecimento do senhor José Alencar, irmão do amigo João Alencar. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 504 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA DR. ALEX SÁTIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE AGOSTO. SAÚDE E VIDA LONGA...SUCESSO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 502 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O COLEGA DE TRABALHO ALAN SÁTIRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 /08- SAUDE VIDA LONGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 501 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO DR.JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA. QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MESMO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 510 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE IGUATU (APAE) PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELETUAL E MÚLTIPLA DO ANO DE 2022, QUE TEVE INICIO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, FINALIZANDO DIA 28/08 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 508 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, providências urgentes no sentido que seja providenciado o Carro Fumacê em todas as Ruas de Iguatu, tendo em vista o grande surto de CHIKUNGUNYA da cidade de Iguatu, só na Rua José de Alencar existem treze pessoas arriadas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 505 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A FUNCIONÁRIA LUIZA BARRETO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 25/08, SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 500 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e grande empresário Zenir Móveis pelo seu natalício, hoje 24 de agosto de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 498 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga e empresária Ilana Araujo, filha do nosso amigo zenir pelo seu aniversário no dia de hoje, 24 de agosto de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada