26ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
19/05/2022
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2022
Sessão: 26ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , l, á, z, a, r, o, , b, a, s, t, o, s, , f, l, o, r, e, n, t, i, n, o, , e, , r, ô, m, u, l, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , o, l, i, n, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHAMENTO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no município de Iguatu O PROGRAMA PATRULHAMENTO ESCOLAR COMUNITÁRIO, a ser desenvolvido de forma integrada pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Segurança Pública. Parágrafo Único - O objetivo deste Programa é orientar, prevenir e proteger as unidades educacionais da rede municipal de Iguatu., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica criada a Patrulha Maria da Penha, que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Iguatu e será regida pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal nº 11.340/2006, (Lei Maria da Penha)., Requerimento nº 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO JOVEM ALEX SÁTIRO, POR TER SIDO APROVADO NA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL). DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃO DIVINAS E SUCESSO NESTE NOVO CICLO DE VIDA., Requerimento nº 333 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO DR.MARCELO SOBREIRA FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 18 DE MAIO. DESEJAMOS SAÚDE E VIDA LONGA., Requerimento nº 334 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e ao superintendente do SAAE Demir Amorim, que possa fazer o conserto do Canal da Rua Bevenuto Mendonça que se encontra com muitas erosões como também, que possa ser feito uma revitalização em todo trecho compreendido entre as ruas : Casemiro Pereira e José de Alencar, Requerimento nº 335 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA O JOVEM HUDSON BRENO PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRA DA ORDEM, DOS ADVOGADOS DO BRASIL, TENDO SIDO PROFERIDO O JURAMENTO ATRAVÉS DE UMA SOLENIDADE., Requerimento nº 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABENS PARA A SENHORA KLEVIA BRILHANTE PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB, Requerimento nº 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A GOVERNADORA ISOLDA CELA E AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A VOLTA DOS VOOS COMERCIAIS PARA A CIDADE DE IGUATU., Requerimento nº 338 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO A PROFESSORA DIANA LEITE, PELA ABERTURA DO ESPAÇO DE APRENDIZADO. DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS, Requerimento nº 339 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABENS PARA O JOVEM JOAQUIM GUILHERME QUE ESTÁ ANIVERSARIANDO NO DIA DE HOJE 19 DE MAIO. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento nº 340 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EDNALDO LAVOR E A SENHORA SHEYLA ALCÂNTARA- SECRETÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL , FAZER O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COLOCAR OS SEUS COMPROMISSOS EM DIAS: ALUGUEL, PAPEL DE ÁGUA E DE LUZ ., Requerimento nº 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CARGA TRIBUTÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO CONSTANTES RECLAMAÇÕES PARA REFERIDA AUDIÊNCIA CONVIDAR; SETOR DE ARRECADAÇÃO; ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES; MINISTÉRIO PÚBLICO; OAB , EX-CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, AIRTON LAVOR E PREFEITO., Requerimento nº 341 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Ao Secretário da Saúde e Infraestrutura, solicita acompanhamento e a manutenção Unidade doo Pronto Atendimento 24 horas (UPA), o conserto dos quatro ar condicionados da recepção que encontra-sem desmantelados, assim como a reposição do gelágua para o público e reparos no banheiro feminino que se encontra interditado., Requerimento nº 343 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA NAIZA NETA DA SILVA FARIAS, E JOÃO RONALDO DA SILVA E FAMÍLIA , PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALDENEIDE DA SILVA SOUSA. QUE DEUS POSSA CONFORTAR O CORAÇÃO DA FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A GOVERNADORA ISOLDA CELA E AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A VOLTA DOS VOOS COMERCIAIS PARA A CIDADE DE IGUATU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABENS PARA A SENHORA KLEVIA BRILHANTE PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 334 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e ao superintendente do SAAE Demir Amorim, que possa fazer o conserto do Canal da Rua Bevenuto Mendonça que se encontra com muitas erosões como também, que possa ser feito uma revitalização em todo trecho compreendido entre as ruas : Casemiro Pereira e José de Alencar nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 343 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA NAIZA NETA DA SILVA FARIAS, E JOÃO RONALDO DA SILVA E FAMÍLIA , PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALDENEIDE DA SILVA SOUSA. QUE DEUS POSSA CONFORTAR O CORAÇÃO DA FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 341 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Ao Secretário da Saúde e Infraestrutura, solicita acompanhamento e a manutenção Unidade doo Pronto Atendimento 24 horas (UPA), o conserto dos quatro ar condicionados da recepção que encontra-sem desmantelados, assim como a reposição do gelágua para o público e reparos no banheiro feminino que se encontra interditado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CARGA TRIBUTÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO CONSTANTES RECLAMAÇÕES PARA REFERIDA AUDIÊNCIA CONVIDAR; SETOR DE ARRECADAÇÃO; ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES; MINISTÉRIO PÚBLICO; OAB , EX-CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, AIRTON LAVOR E PREFEITO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 340 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EDNALDO LAVOR E A SENHORA SHEYLA ALCÂNTARA- SECRETÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL , FAZER O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COLOCAR OS SEUS COMPROMISSOS EM DIAS: ALUGUEL, PAPEL DE ÁGUA E DE LUZ . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 339 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABENS PARA O JOVEM JOAQUIM GUILHERME QUE ESTÁ ANIVERSARIANDO NO DIA DE HOJE 19 DE MAIO. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM BENÇÃOS DIVINAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 338 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO A PROFESSORA DIANA LEITE, PELA ABERTURA DO ESPAÇO DE APRENDIZADO. DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 335 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA O JOVEM HUDSON BRENO PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRA DA ORDEM, DOS ADVOGADOS DO BRASIL, TENDO SIDO PROFERIDO O JURAMENTO ATRAVÉS DE UMA SOLENIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 333 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO DR.MARCELO SOBREIRA FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 18 DE MAIO. DESEJAMOS SAÚDE E VIDA LONGA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO JOVEM ALEX SÁTIRO, POR TER SIDO APROVADO NA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL). DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃO DIVINAS E SUCESSO NESTE NOVO CICLO DE VIDA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. FÁBIO GEORGE PORFÍRIO LIMA DA SILVA, NATURAL DE CAUCAIA-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA , NATURAL DE RECIFE-PE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Rômulo Fernandes Olinda, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE À SRA. RAIMUNDA FGISEUDA DE SOUZA XAVIER, NATURAL DE JUCÁS-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. RAIMUNDO WILLIAMS ALENCAR, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos — PMIDQ, com o objetivo de estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos no Município de Iguatu. Art. 2° - Para os efeitos desta lei, considera-se: I - dependência química: condição caracterizada pela presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, c nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição