Número Data Ementa tipo texto 13 2024-06-25 2 31 2024-06-11 7 Julgamento das Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu do Exercício de 2019. 02 2024-06-11 7 Convocação dos Vereadores - Julgamento das Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu do Exercício de 2019. 04 2024-02-27 2 INSTAURA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU PARA INVESTIGAR INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO EMPRÉSTIMO OBTIDO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA {CAF), COM FOCO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E SUSPEITAS DE DESVIO DE VERBAS. 37 2021-07-06 3 REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 023/2021- FICA REVOGADO A LEI N° 2.855 DE 08 DE JUNHO DE 2021- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO E O PROJETO DE LEI N° 025/2021- DENOMINA DE RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA- BAIRRO AREIAS I- A CONTINUAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE FOI ABERTO, APÓS A RUA JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BRAZ DE CARVALHO. 36 2021-07-06 3 REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 022/2021- FICA INSTITUÍDO, ÂMBITO DE IGUATU, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA. 35 2021-07-06 3 REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 024/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR. 34 2021-07-06 3 REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 031/2021- RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE (ACEBI) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 33 2021-07-06 3 REUNIRAM-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI N°032/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 032 2021-06-29 3 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 019/2021- CRIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU UMA ÁREA DESTINADA PARA ABRIGO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA. 031 2021-06-29 3 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 020/2021- INSTITUI "MEDALHA HONRA AO MÉRITO", DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GOMES FELIPE. 030 2021-06-28 3 REUNIU-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NA SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS 15H, PARA ANALISAR OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO: EI-LOS. 027 2021-06-15 3 41 2021-04-01 Nomear o Sr Antonio Fernandes Neto, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia - CDA 1 2 40 2021-04-01 Nomear a Sra Erirlandia Alves Magalhaes Araujo, no cargo de Coordenador de Assuntos Extraordinarios - CDA 3 2 38/2021 2021-03-31 Exonerar a Sra Francisca Mauvinier Pinto da Silva Barreto, do cargo de Coordenador de Assuntos Extraordinarios - CDA 3 2 36 2021-03-31 Exonerar o Sr Samuel Alves de Araujo, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia - CDA 1 2 37/2021 2021-03-01 Nomear o Sr Francisco Gomes Pinheiro Neto para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 36/2021 2021-03-01 Nomear o Sr Thiedo Henrique dos Santos, no cargo de Assistente de Plenario - CDA 6 2 35/2021 2021-02-26 Exonerar a Sra Maria Socorro Viana para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 34/2021 2021-02-15 Nomear a Sra Maria Erandir de Jesus para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 33/2021 2021-02-15 Exonerar o Sr Francisco Almino de Araujo para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 32/2021 2021-02-15 Nomear o Sr Jose Denis Lopes Diniz, no cargo de Diretor Administrativo - CDA 3 2 31/2021 2021-02-15 Exonerar a Sra Josefa Charlene Bezerra Lima, do cargo de Diretor Administrativo - CDA 3 2 30/2021 2021-01-13 Nomear o Sr Vinicius Nogueira de Carvalho, no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, conforme Decreto Legislativo nº 001/2021 de 13 de Janeiro de 2021 2 29A/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Maria Socorro Viana para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 29/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Jose Julio Cesar de Araujo para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 28/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Francisca Mauvinier Pinto da Silva Barreto, no cargo de Coordenador de Assuntos Extraordinarios - CDA 3 2 27/2021 2021-01-04 Nomear a Srta Milena Goncalves de Magalhaes, no cargo de Assessor Especial - CDA 4 2 26/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Mikaelle Cardoso Alves, no cargo de Diretor de Patrimonio e Almoxarifado - CDA 6 2 25/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Paulo Carneiro de Oliveira Filho, no cargo de Assessor de Imprensa - CDA 3 2 24/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Josefa Charlene Bezerra Lima, no cargo de Diretor Administrativo - CDA 3 2 23/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Jose Djacir da Silva, no cargo de Auxiliar de Plenario - CDA 6 2 22/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Samuel Alves de Araujo, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia - CDA 1 2 21/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Francisco Icaro Uchoa de Araujo, no cargo de Coordenador de Assuntos Extraordinarios - CDA 3 2 20/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Antonio Epifanio de Souza Neto para o cargo de Assessor Especial da Presidencia - CDA 2 2 19/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Anacleide Alves de Amorim para o cargo de Assessor Legislativo - CDA 3 2 18/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Aldemir Ferreira do Nascimento para o cargo de Secretário Executivo da Presidencia - CDA 5 2 17/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Marcos Aurelio de Oliveira Alves para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 16/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Jozineuma Alves Felipe para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 15/2021 2021-01-04 Nomear a Sr Francisco Almino de Araujo para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 14/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Francisco Marquezam dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 13/2021 2021-01-04 Nomear a Srta Rafaella Fernandes Teixeira Leite para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 12/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Alzira de Souza Chaves para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 11/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Josefa Iara Alves Bezerra para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 10/2021 2021-01-04 Nomear o Sr George Atila Barbosa Sarmento para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 09/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Erica Araujo de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 08/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Maria Socorro de Souza Silva Melo para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 07/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Marciana de Oliveira Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 06/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Maria Jose Calixto da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 05/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Luiza Maria Teixeira da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 04/2021 2021-01-04 Nomear a Sra Josefa Vania Teixeira para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 03/2021 2021-01-04 Nomear o Sr Juvanildo Uchoa para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete - APG II - CDA 4 2 02/2021 2021-01-04 Cria a Comissão do Pregão da Câmara Municipal de Iguatu Ce 2 01/2021 2021-01-04 Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iguatu Ce. 2